CHAMAMENTO PÚBLICO para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde na Média e Alta Complexidade em atendimento ambulatorial de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no Município de Mossoró/RN.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 04 de setembro de 2019 a 04 de setembro de 2020.
HORÁRIO: 07:00 horas as 13:00 horas (horário local).
LOCAL: Sala de licitações da Diretoria Executiva de Licitações, Contratos e Compras, sito à Rua Idalino de Oliveira, nº 106. 1º andar, Centro – Mossoró/RN.
CREDENCIAMENTO de rede privada e instituições filantrópicas sem/com fins lucrativos de assistência à saúde para prestação do procedimento cirúrgico de estrabismo, infantil e adulto, na alta complexidade, o qual cumpre sentença proferida em Ação Pública do Processo nº 0801308-83.2017.4.05.8401, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
Contratação de 01 (uma) empresa para realizar os serviços de recuperação de pavimentação asfáltica com CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente - (tapa buraco), para aplicação em Ruas e Avenidas da cidade, nas zonas: Região Noroeste Limita-se entre o Rio Mossoró à Av. João da Escóssia; Região Sudoeste Limita-se entre Av. João da Escóssia e o Rio Mossoró; Região Nordeste Limita-se entre Av. Presidente Dutra e o Rio Mossoró; Região Sudeste Limita-se entre o Rio Mossoró e a Av. Presidente Dutra - Mossoró - RN, conforme especificado no orçamento básico e projeto básico, em anexo.
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviço de
assessoria técnica para superação das restrições apontadas pelo Sistema de Monitoramento
Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), referente as obras conveniadas com
o Governo Federal, as quais são: Unidade de Educação Infantil (UEI) Vingt Rosado, UEI Estrada
da Raiz, UEI Papoco, Quadra da Escola Municipal Evilásio Leão, Quadra da Escola Municipal
Paulo Cavalcante e Quadra da Escola Municipal Heloísa Leão de Moura, todas nesta
cidade., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Edital e seus anexos.
O objeto da presente licitação é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material para execução de cursos, aquisição de material de música, aquisição de material de
papelaria, material de jardinagem, material esportivo, água mineral, material impresso, material
de informática e Locação de Veículos, conforme os Anexos de I a XI, parte integrante do
presente, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos
O objeto da presente licitação é Registro de Preços objetivando assegurar os produtos de higiene e limpeza, em caso de necessidade, a imediata aquisição dos produtos relacionados no Anexo I, destinado a atender necessidade das unidades municipais de saúde, possibilitando o desenvolvimento das atividades de rotina administrativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.
